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Título
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Tipo
2011
Fundamentos constitucionais do modelo processual cooperativo no direito brasileiro.
Barreiros, Lorena Miranda Santos
Dissertação
2011
A Boa-fé objetiva como critério delimitador do abuso do direito da teoria contratual contemporânea.
Brito, Andréa Carvalho de
Dissertação
2011
O novo paradigma de direitos humanos em matéria de extradição no Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso
Neves, Edson Sacramento Tiny das
Dissertação
2011
A Elisão tributária como direito fundamental do contribuinte.
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
Dissertação
2011
O estatuto do concurso público: análise do pl 399/08 do Senado Federal
Andrade, Paulo Sérgio Souza
;
Avelino, Daniel Pitangueira de
Artigo de Evento
2011
A presunção de causalidade na responsabilidade civil.
Almeida Neto, Osvaldo
Dissertação
2011
Tutela antecipada no processo de revisão criminal.
Pimentel, Fabiano Cavalcante
Dissertação
2011
O princípio do duplo grau de jurisdição no processo do trabalho.
Oliveira, Lucas Andrade Pereira de
Dissertação
Ago-2011
A aplicação do princípio do não retrocesso social na doutrina e na jurisprudência do ordenamento jurídico brasileiro
Mehmeri, Marta Freire
Dissertação
2011
O controle pleno do ato administrativo disciplinar pelo poder judiciário: uma necessidade em razão dos novos paradigmas do direito administrativo contemporâneo.
Almeida, Tiago Bockie de
Dissertação
Busca facetada
Autor
3
Andrade, Paulo Sérgio Souza
1
Almeida Neto, Osvaldo
1
Almeida, Tiago Bockie de
1
Avelino, Daniel Pitangueira de
1
Ayres, Tiago Leal
1
Barbosa, Charles Silva
1
Barreiros, Lorena Miranda Santos
.
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Instituição
28
Programa de Pós-Graduação em Dir...
3
Universidade Federal da Bahia
3
Universidade Federal da Bahia - F...
1
Programa de Pós-Graduação em Dire...
1
Universidade Católica do Salvador
Tipo de Documento
39
Dissertação
3
Tese
2
Artigo de Periódico
1
Artigo de Evento
Data de Disponibilização
3
2014
42
2013
Tipo de Acesso
3
Acesso Aberto
Has File(s)
42
true
3
false
.
próximo >