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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Dez-2019Trabalho prisional e a (im)possibilidade de aplicação do regime celetistaSantos, Isis Cirino Araujo Oliveira dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O novo Código de Processo Civil e a possibilidade de julgamentos parciais nos Tribunais BrasileirosOliveira, Marina Fernanda Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019A responsabilidade civil do empregador no teletrabalhoSilva, Juliana do Carmo DiasTrabalho de Conclusão de Curso
2009Doação de órgãos post mortem: a viabilidade de adoção pelo sistema brasileiro da escolha pelo doador do destinatário de seus órgãosAndrade, Taciana PalmeiraDissertação
28-Set-2020Por uma superação da Súmula 656 do STF: a constitucionalidade de alíquotas progressivas para o imposto sobre transmissão de bens imóveisSilva, Anita Gabriela De OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2020A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?Nogueira Junior, Gabriel RibeiroTese
25-Nov-2013Os conselhos de contribuintes e as leis inconstitucionais: um estudo no contexto do processo administrativo fiscalBahia, Aline Solano Souza CasaliDissertação
2013Liberdade de informação jornalística na constituição de 1988 e o acesso aos meios de comunicação no exercício do direito de respostaSabino, Pedro Augusto LopesDissertação
2008As relações de trabalho rural nas usinas de cana-de-açúcar e o trabalho decenteSilva, Laura Vasconcelos Neves daDissertação
29-Out-2018A importância da família na ressocialização de adolescentes em conflito com a leiSantos, Lorrane Stefanni GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso

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