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10-Dez-2019A importância da audiência de custódia para identificação e apuração de tortura e maus tratos no contexto da prisão em flagrante em salvadorSantos, Isaane Sodré de Oliveira dosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018Possíveis impactos das Reformas Normativas sobre terceirização no Brasil: a Lei 13.429/2017 e a Lei 13.467/17Bitencourt, Ivan de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018Direito da família Quilombola: sobre a dimensão interdisciplinar para a resolução de conflitos familiares em comunidades tradicionaisSantana, Thiago da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019A prevalência do negociado em detrimento do legislado na perspectiva do direito coletivo do trabalho: uma análise à luz da lei nº 13.467/2017Lima, Naira Lavínia AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019Remição ficta da pena pelo trabalho: uma análise acerca da possibilidade de sua aplicação à luz das contribuições da criminologia críticaJesus, Tássia Cristina Bastos deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Ago-2019Resolução 23.478 do TSE: a (in)constitucionalidade do artigo 5º e a aplicabilidade do Amicus Curiae no Processo EleitoralSantana, Tiago Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Set-2018A Natureza Jurídica do Direito de LajeAraújo, Raquel MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019Tributação na remessa ao exterior de criptomoedasMartinez, José Manuel FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2018Assédio moral organizacional e política de metas: uma análise sobre o abuso do poder empregatício em modelos de gestão empresarial e suas repercussõesPinto, Caroline Rafaela de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017Os desafios do Direito Internacional no ciberespaço: a ineficácia do Sistema de Responsabilização Internacional dos e Estados e dos níveis probatórios das Cortes InternacionaisCosta, Filipe Gomes DiasTrabalho de Conclusão de Curso

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