Direito da família Quilombola: sobre a dimensão interdisciplinar para a resolução de conflitos familiares em comunidades tradicionais

Abstract

Esta monografia declina-se sobre o “Caso Gracinha”, mulher negra e remanescente de quilombo que tem suas filhas retiradas arbitrariamente do seu convício social, sem ao menos respeitar sua família extensa. É feita uma análise histórica, sociológica e antropológica para compreendermos a dimensão interdisciplinar necessária para a resolução de conflitos familiares em comunidades tradicionais. Propõe ainda um breve estudo sobre o desenvolvimento das famílias ao longo do tempo, como foram de grande contribuição para a formação familiar brasileira. Propõe a luz dos princípios constitucionais, e dispositivos de leis que versam sobre o direito de família uma reflexão sobre as relações de família extensa e nossa sociedade civil. Alvitra também breve estudo sobre a escravidão e o arrolamento determinante para as relações de racismo institucional contra o povo negro, em especial a mulher negra, e remanescente de quilombo.

This monograph declines on the "Case Gracinha", black woman and remnant of quilombo, whose daughters are arbitrarily withdrawn from their social convolution, without even respecting their extended family. A historical, sociological and anthropological analysis is made to understand the interdisciplinary dimension necessary for the resolution of family conflicts in traditional communities. It also proposes a brief study about the development of families over time, as they were of great contribution to Brazilian family formation. It proposes the light of the constitutional principles, and provisions of laws that deal with the right of the family a reflection on the relations of extensive family and our civil society. It also proposes a brief study on slavery and the determining list for the relations of institutional racism against the black people, especially the black woman, and remnants of quilombo.