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2-Sep-2021O território tradicional como condição de justiça para as comunidades quilombolas: uma análise a partir de conflitos socioambientais na RMS-BahiaAlmeida, Jeliane Pacheco deDissertação
8-Aug-2016O papel do direito privado na construção de uma sociedade livre, justa e solidáriaPedrosa, Lauricio Alves CarvalhoTese
21-Mar-2016O dever fundamental do empregador de qualificar seus empregadosPessanha, Vanessa VieiraTese
26-Feb-2015Como a polícia militar da Bahia recepciona a cobertura da mídia sobre a violênciaNascimento, Matheus de CarvalhoDissertação
19-May-2015A aplicabilidade do acordo multilateral de seguridade social do Mercosul no âmbito brasileiro: à luz da análise econômica do direitoFracalossi, Anna Carla MarquesDissertação
22-Jul-2015Novas proposições para a legislação penal: justificativas e implicações do rigor penal no cenário brasileiro Pós-1988Oliveira, Paulo Sérgio Barbosa deDissertação
6-Oct-2016Atuação da mídia na cobertura dos casos judiciais e os impactos na vida e na saúde dos magistrados de primeiro grau da justiça estadual da BahiaFaleiros, Antonia Marina Aparecida de PaulaDissertação
13-Nov-2014Precedente judicial e a nova compreensão do interesse processualJesus, Priscilla Silva deDissertação
16-Jan-2018No mundo dos autos: uma teoria da narrativa judicialPrado, Daniel Nicory doTese
24-Jul-2014Uma teoria substantivo-dialógica de legitimidade democrática do poder judiciário para a concretização dos direitos fundamentaisRosário, Luana Paixão Dantas doTese