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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Mar-2016O comportamento do titular do bem jurídico como critério de imputação objetiva do risco proibido nas relações de trânsitoCosta, Lucas Gabriel SantosDissertação
7-Jun-2018Decisões díspares em casos semelhantes: a excessiva discricionariedade dos Magistrados na aplicação da pena como alicerce ao Punitismo EstatalFreitas, Raíssa BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
2011Fundamentos constitucionais do modelo processual cooperativo no direito brasileiro.Barreiros, Lorena Miranda SantosDissertação
14-Dez-2017Ações afirmativas na UFBA: uma análise sócio-jurídica do sistema de cotas raciais para o ingresso de estudantes negros no ensino de graduação e o princípio da isonomia material enquanto pressuposto de justiça socialVaz, Crisia Taíla de AzevêdoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Os deveres de uniformização, estabilidade, Integridade e coerência da jurisprudência no Código de Processo CivilCosta, Lohana CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Direito social à saúde: o papel da Defensoria Pública na efetivação do mínimo existencialVieira, Érico Gláucio MatosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2019Abordagens policiais no município de Euclides da Cunha/BA: a discricionariedade no preenchimento dos requisitos legais e no registro das açõesMedeiros, Ernesto Cabral deDissertação
5-Ago-2016Os direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo à luz de um conceito ontológico de pessoaAlmeida, Rodrigo Andrade deDissertação
13-Dez-2019Estado sustentável de direito: uma análise da sustentabilidade como princípio fundamental densificado e seus efeitos no atual ordenamento jurídico brasileiroNunes, Uriel TorresTrabalho de Conclusão de Curso
3-Abr-2017A presunção de legitimidade e o ônus da prova no direito administrativo: um exame à luz das doutrinas da processualidade e das cargas probatórias dinâmicasCarneiro Neto, DurvalDissertação

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