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7-Nov-2019O conteúdo jurídico do princípio da intervenção mínima na autonomia privada coletivaLima, Cyntia Maria de Possídio OliveiraDissertação
6-Dez-2019Tributação na remessa ao exterior de criptomoedasMartinez, José Manuel FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020Transpondo os muros da jurisdição estatal no Mercosul: a mediação como processo de desjuridicialização para o fortalecimento da integração jurídica sul-americanaJesus, Dandara Lima Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mar-2015O direito quilombola na encruzilhada dos direitos fundamentais: Marinha Do Brasil x Quilombo Rio dos MacacosSantos, Marli Mateus dosDissertação
2-Set-2022O fomento à participação social no SUS e a observância da alteridade para o acesso humanizado aos procedimentos de alta complexidadeRechmann, Itanaina LemosDissertação
8-Jun-2021A legítima dos herdeiros necessários como limitação à autonomia privada: repensando o instituto a partir da concepção contemporânea do direito de família.Santos, Elizabete Andrade DosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019A legitimidade do membro do grupo para intervir no incidente de resolução de demandas repetitivasVasconcelos, Vida Catarina SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2015O dever de proteção da entidade familiar como limite constitucional à tributaçãoGarrido, José Antônio FerreiraTese
14-Dez-2017Portas abertas da constituição: o amicus curiae e a interpretação constitucionalJacques, Júlia SantosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Abr-2021Prevenção da violência no contexto municipal: um estudo de caso em Feira de Santana - BahiaSantos, Marco Antônio Maia dosDissertação

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