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12-Jul-2021De Collor a Bolsonaro: continuidades e rupturas nas políticas criminais e educacionais enquanto vetores de acirramento do genocídio antinegroRibeiro, Daiane SantosDissertação
2009Tensão entre o público e o privado: a função social da propriedade na Avenida ParalelaOliveira, Tangre Paranhos LeiteDissertação
16-Dez-2020Título executivo extrajudicial com cláusula compromissória: uma análise dos limites da cognição do juiz e do árbitroCarvalho, Iasmin Teixeira FreireTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Análise jurisprudencial das famílias simultâneas e sua repercussão patrimonialTachard, Priscila CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019A palavra da vítima de estupro e sua relevância para o processo penalSantos, Heloísa AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2016A preservação da microempresa e da empresa de pequeno porte em recuperação judicial como forma de proteção do trabalho e de fortalecimento da economia nacionalSilva, Roseli Rêgo Santos CunhaTese
14-Dez-2017O Estado de coisa inconstitucional e sua proposta a máxima efetividade dos Direitos FundamentaisOliveira, Juliana Moinhos Viana deTrabalho de Conclusão de Curso
2011Direito Fundamental ao Máximo ExistencialDantas, Miguel Calmon Teixeira de CarvalhoTese
2012A concretização do direito fundamental ao lazer nas relações de empregoWyzykowski, Adriana Brasil VieiraDissertação
19-Mai-2015A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária brasileira: o legado da ditadura na presentificação do passadoSantos, Gabriella BarbosaDissertação

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