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15-Jun-2021Uma análise das condições estruturais da justiça eleitoral para processar e julgar crimes comuns conexos aos eleitorais com base na decisão do supremo tribunal federal referente ao inquérito no 4.435/DFOliveira, Jeanne Santana DeTrabalho de Conclusão de Curso
20-Aug-2021Aprisionamento feminino: uma revisão de literatura sobre as produções acadêmicas no Brasil, de 2009 a 2019Azevedo, Crisna RodriguesDissertação
15-Dec-2017Os efeitos da lei de terceirização irrestrita em sua possível aplicação na administração pública diretaCastro, Hector Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
2008A aplicabilidade do punitive damage nas ações de indenização por dano moral no ordenamento jurídico brasileiroResedá, SalomãoDissertação
17-Dec-2018A Jornada do Jurista: uma análise arquetípica do DireitoFortes, Flávia OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Aug-2019A verdade real como mecanismo de controle social: uma análise sob a aplicação do artigo 212 do CPP e a possibilidade da formação das falsas memórias nos crimes contra o patrimônio em face dos crimes de colarinho branco em Salvador-BACosta, Ramon e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Sep-2018A Incidência do Direito Fundamental à Liberdade Religiosa nas Relações de Emprego: Uma Análise a partir da teoria do dever de acomodação razoávelQueiroz, Phillipe Raman CerqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Feb-2023A construção do direito constitucional à cidadania no Brasil e a influência da Revolução de São Domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidadeNegrão, Caio Pereira; Nascimento, Raissa de JesusArtigo de Periódico
2-Dec-2019A concessão de incentivos fiscais a indústrias de cosméticos que não testam em animais à luz da dignidade animal e vedação constitucional de crueldadeSantana, Taislaine BittencourtTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2019Homologação judicial de acordo extrajudicial nas relações individuais de trabalho: por uma interpretação humanista das normas celetistasOliveira, Geórgia Silvina SantanaTrabalho de Conclusão de Curso

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