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20-Mai-2015A governança corporativa como instrumento de efetividade do direito fundamental de propriedade nas sociedades anônimasSouza, Nadialice Francischini deTese
21-Nov-2021Liberdade religiosa ou sacrifício animal? O estudo do RE nº 494601/RSBraz, Laura Cecília Fagundes dos SantosTese
15-Ago-2019O dano moral causado pelo INSS quando a demora para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais ultrapassa o mero aborrecimentoMota, Noemille de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Ago-2019Estigma da doença mental e capacidade civil: perspectivas de dissociaçãoSantana, Rafael da SilvaDissertação
11-Out-2019Revisão das bases da bioética global: direitos humanos, alteridade e relação entre estranhos moraisBarbosa, Amanda SouzaTese
13-Jul-2018A educação jurídica e o perfil da formação do profissional docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaRocha, Luana PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mar-2015(Re)pensando o princípio da proteção na contemporaneidadeOliveira, Murilo Carvalho SampaioDissertação
13-Nov-2014O direito fundamental à articulação entre trabalho e vida familiarLeça, Laíse Nunes MarizDissertação
14-Dez-2017Abandono e invisibilidade da mulher encarcerada: as presas definitivas do conjunto penal feminino da mata escura sob a ótica da criminologia feministaLeite, Deylane Azevedo MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2019Ativismo judicial do STF e a flexibilização da garantia constitucional da presunção da inocência: análise dos HCs 126.292/SP e 152752/PRVieira, Giselle ArgolloTrabalho de Conclusão de Curso

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