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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Out-2018A Criminalização da Lavagem de Capitais como Delito de acumulação à luz da Teoria do Bem JurídicoFonseca, Layssa XavierTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2022As baianas de acarajé em Salvador: economia de sobrevivência, informalidade e ancestralidadeCoelho, Ilana BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jul-2023A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do BrasilSilva, Ricardo Pinto daDissertação
11-Jul-2018A aplicação da pena nos crimes da Lei de DrogasOliveira, Kaick CruzTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2019Flexibilização procedimental como técnica de efetivação da tutela jurisdicionalFeitosa, Dulce Anne FreitasDissertação
11-Jul-2018Empresas Juniores de Direito: um estudo sobre o impacto dessas Instituições na formação do estudante de graduaçãoSantos, Daniel Ribeiro dosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Set-2018A responsabilidade civil dos fornecedores pela perda de tempo útil decorrente de Práticas Abusivas em serviços de atendimento ao consumidor por telefoneOliveira, Tayara Gomes Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021Quatro décadas de eucalipto em Alagoinhas/Ba: ações e medidas de controle, monitoramento e fiscalização do poder público municipal frente à expansão da monocultura na regiãoFelipe, Bárbara Raissa de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Parâmetros de autovinculação aos precedentes AdministrativosCosta, Caroline PorfírioTrabalho de Conclusão de Curso
1976l'université de demain et l'exférience du BrésilMachado Neto, Antônio LuísArtigo de Periódico

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