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2013A antijuridicidade da despedida arbitrária no Brasil: o devido processo legal como solução para uma nova hermenêuticaVale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira doDissertação
28-Jul-2019Educar pela Pesquisa em Direito: a situação da Faculdade de Direito da UFBAD'Arede, Arthur de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
Ago-2011A aplicação do princípio do não retrocesso social na doutrina e na jurisprudência do ordenamento jurídico brasileiroMehmeri, Marta FreireDissertação
5-Dez-2019Saúde mental como direito fundamental nas relações de trabalho: uma análise à luz da reforma trabalhistaLucas, Aline PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
2012Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penalFrança, Misael Neto Bispo daDissertação
6-Ago-2022Emoção, vulnerabilidade e direitos humanos: diálogos com Martha NussbaumSantos, Alisson AlvesDissertação
2008O bem jurídico-penal tutelado pelo crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias humanas (artigo 24 da lei de biossegurança)Alves, Bianca da SilvaDissertação
25-Jul-2018Proposta de concretização dogmática das cláusulas gerais executivas do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015Minami, Marcos YoujiTese
9-Jun-2021Aspectos tributários nas relações inerentes à atuação do fundo fomentador no âmbito do programa de arrendamento residencial, criado pela lei 10.188 de 2001Pontes, André Luiz LimaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2023A participação da mulher na política: uma análise da representatividade feminina nas eleições municipais de Monte SantoSantos, Sirlei Caroline AlvesDissertação

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