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2008O estado constitucional solidarista: concretização constitucional e o pensamento solidaristaOliveira Junior, Valdir Ferreira deDissertação
10-Jul-2018Tráfico de animais silvestres: análise do projeto de Lei nº 347/2003 á luz da Lei de DrogasSilva, Daniel Reis DantasTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Obrigação internacional do Brasil de garantir o acesso à educação para as crianças refugiadas sob seu territórioFontoura, Thalita Christine de MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A materialidade dos crimes de homicídio diante da ausência do cadáverGarces, Bruna Laís SantosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018A banalização do Instituto do Dano MoralLopes, Jade Gabriele SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2023Análise de impacto regulatório na condução da política migratória brasileiraSouza, Christiane Rabelo deTese
11-Mai-2018Possibilidades e dilemas de ação coletiva no âmbito do comitê executivo do Pacto Pela Vida na Bahia: a visão dos stakeholdersSampaio, André Luís MarinhoDissertação
4-Dez-2019Alienação parental e a possibilidade da utilização da mediação para resolução do conflitoOliveira, Marília Reis Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
2010Direitos fundamentais sociais, políticas públicas e controle jurisdicional do orçamento.Machado, Clara CardosoDissertação
1-Mai-2019Fundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao Direito Processual PenalOroso, Catharina Peçanha MartinsArtigo de Periódico

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