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2009A natureza jurídica da cobrança do uso de recursos hídricos: taxa ou preço público?Moraes Neto, Deraldo Dias deTese
11-Set-2017As folhas sabem procurar pelo sol: a construção do habitus jurídico e a significação do Espaço das Artes na Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaMota, Amanda da SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Dez-2022Justiça restaurativa: nova regulamentação, construção de parâmetros mínimos e ampliação das potencialidesOliveira, Samyle Regina MatosTese
16-Dez-2022A legitimidade processual ativa e o interesse de agir de a fazenda pública requerer a falência do devedor empresárioSantos, Fernanda Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021A confissão como requisito do acordo de não persecução penal e o princípio da não autoincriminaçãoAzevedo, Lorena AlfayaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2024Teoria crítica dos sistemas sociais e imaginação institucional na teoria jurídicaOliveira Neto, Valmir Chaves deDissertação
9-Mai-2017O princípio da capacidade contributiva e a jurisprudência do STFSampaio, Bruno NouDissertação
11-Jul-2018A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no contexto do estado socioambiental de direitoCosta, Brenda Capinã BotelhoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019Caça ao folião pipoca: Seletividade do delito de posse de drogas para uso pessoal no carnaval de SalvadorAlcantara, Filipe de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021A validade do video testamento no ordenamento jurídico brasileiro: uma adequação do direito de sucessões a nova era digital.Araújo, Áurea Symone Costa BastosTrabalho de Conclusão de Curso

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