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20-Mai-2015A neosseletividade do sistema penal: a lei de lavagem de capitais como uma demonstração da vulnerabilidade do criminoso de colarinho branco. uma aproximação entre e dogmática e os aspectos criminológicosPassos, Thais Bandeira OliveiraTese
6-Out-2016Gestão de riscos na segurança universitária: uma abordagem na Universidade Federal da Bahia - Campus OndinaMagnavita, Augusto César MirandaDissertação
20-Dez-2018Tesouro do Lixo: Construção de uma sociedade Sustentável diante dos parâmetros estabelecidos na Lei 12.305/2010 Que institui a Política Nacional de Resíduos SólidosOliveira, Hebert Sá deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Ago-2019Uma análise jurídica do ambiente concorrencial na perspectiva da teoria dos jogosPasso, Laura Neves de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018A Falta de critérios em decisões Judiciais sobre medicamentos e suas conseqüências na eficácia do Direito Fundamental à SaúdePeixinho Júnior, Rui GomesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2018Negócios jurídicos processuais atípicos no direito processual penal: possibilidades e limites de aplicação do Art. 190, CPC/2015Oroso, Catharina Peçanha MartinsCapítulo de Livro
14-Jun-2021Gentrificação, direito à cidade e direito à moradia: análise jurídica acerca de um fenômeno artificial de transformação urbana na cidade de SalvadorConceição, Yasmim Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Set-2021O território tradicional como condição de justiça para as comunidades quilombolas: uma análise a partir de conflitos socioambientais na RMS-BahiaAlmeida, Jeliane Pacheco deDissertação
21-Fev-2019A reparação adequada de danos extrapatrimoniais individuais: alcance e limites das formas não pecuniárias de reparaçãoDantas Bisneto, CíceroDissertação
2013A co-culpabilidade como hipótese supralegal de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversaMota, Indaiá LimaDissertação

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