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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38461
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Gentrificação, direito à cidade e direito à moradia: análise jurídica acerca de um fenômeno artificial de transformação urbana na cidade de Salvador |
Título(s) alternativo(s): | Gentrification, right to the city and right to housing: Legal analysis about an artificial phenomenon of urban transformation in the city of Salvador |
Autor(es): | Conceição, Yasmim Santos da |
Primeiro Orientador: | Requião, Maurício |
metadata.dc.contributor.referee1: | Requião, Maurício |
metadata.dc.contributor.referee2: | Lago Júnior, Antônio |
metadata.dc.contributor.referee3: | Cunha, Leandro Reinaldo da |
Resumo: | O presente trabalho de conclusão de curso propõe-se a analisar a ocorrência dos processos de gentrificação na cidade de Salvador a partir do século XX e os impactos deste fenômeno sobre os direitos sociais à cidade e a moradia das populações de baixa renda. Como hipótese central desta pesquisa, tem-se o questionamento sobre o eventual enquadramento do fenômeno da gentrificação como um processo que, ao promover transformações da cidade para o capital e em função deste, nega os direitos sociais à cidade e à moradia das populações pobres. Para tanto, quanto à metodologia científica, realizou-se uma pesquisa exploratória de caráter qualitativo através do levantamento bibliográfico de livros, teses, dissertações, artigos científicos e revisão legislativa. No primeiro capítulo, analisou-se o conceito de gentrificação, a lógica neoliberal de produção do espaço urbano no qual está inserido e a evolução urbana da cidade de Salvador até o século XX. Posteriormente, apresentou-se a problemática do direito social à moradia e à cidade no Brasil, analisou-se a lei federal de política urbana e o seu instrumento central no âmbito da municipalidade, trazendo algumas considerações acerca do plano diretor 2016 da cidade de Salvador. Por fim, analisou- se os casos de gentrificação ocorridos desde a década de 90 e em curso na capital baiana e os desafios desses direitos frente ao referido fenômeno, mormente ao considerar que o plano diretor da cidade abre brechas a essas práticas à medida que esvazia os mecanismos e instrumentos para promoção da função social da propriedade e controle da especulação imobiliária na cidade. |
Abstract: | The present course conclusion paper aims to analyze the occurrence of gentrification processes in the city of Salvador from the 20th century on and the impacts of this phenomenon on social rights to the city and to the housing of low-income population. As a central hypothesis of this research, it is the questioning about the possible consideration of gentrification as a process that promotes transformations from the city to the money and as a function of the money, denies the social rights to the city and the housing of the poor population. For this, regarding the scientific methodology, a qualitative exploratory research of was carried out through bibliographic survey of books, theses, dissertations, scientific articles and legislative review. In the first chapter, it was analyzed the concept of gentrification, the production neoliberal logic of the urban space in which it is inserted, and the urban evolution of the city of Salvador until the twentieth century. Subsequently, the problem of the social right to housing and the city in Brazil was presented. It was also analyzed the federal urban policy law and its central instrument within the municipality, thus bringing some considerations about the 2016 master plan of the city of Salvador. Finally, it was analyzed the cases of gentrification that occurred since the 1990s and still in progress in the capital of Bahia and the challenges of these rights in the face of this phenomenon, mainly, considering that the city's master plan opens gaps to these practices as it empties the mechanisms and instruments for promoting the social function of property and controlling real estate speculation in the city. |
Palavras-chave: | Gentrificação Especulação imobiliária Direito à cidade Direito à moradia Função social da propriedade |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
Sigla da Instituição: | UFBA |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
Citação: | CONCEIÇÃO, Yasmim Santos da. Gentrificação, direito à cidade e direito à moradia: Análise jurídica acerca de um fenômeno artificial de transformação urbana na cidade de Salvador. 2021. 89 f. Monografia (Graduação, Direito) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2021 |
Tipo de Acesso: | CC0 1.0 Universal |
metadata.dc.rights.uri: | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ |
URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38461 |
Data do documento: | 14-Jun-2021 |
Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito) |
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