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22-Jan-2018Nossa pátria é o mundo inteiro, nossa lei é a liberdade - direito, liberdade e propriedade a partir da ótica anarquistaFerreira, Graciane da CruzTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2019Responsabilidade penal pela divulgação de fake news nas redes sociaisLima, Michele BastosTrabalho de Conclusão de Curso
2008A função social das patentes de medicamentosFigueiredo, Luciano LimaDissertação
7-Mai-2021A problemática da efetivação do direito fundamental à saúde em Moçambique: pressupostos para a judicializaçãoChaimite, Augusto ChecueDissertação
14-Dez-2023O racismo institucional como impedimento de aplicação da lei antirracistaReis, Dirceu de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Out-2019A construção histórico-jurídica na era moderna da liberdade e da autonomia sindicais nas relações coletivas obreiras: a norma coletiva no direito brasileiro e a extensão da eficácia subjetiva ao empregado não sindicalizado na atualidadeCorcini Fernandez, Mariana AquinoDissertação
13-Out-2021A obrigatoriedade de fornecimento dos medicamentos de alto custo no ordenamento jurídico brasileiroKauss, Sabrine SilvaDissertação
6-Dez-2021O direito das famílias na literatura: pátrio poder e insubordinação feminina em “a emparedada da rua nova”Souza, Suzana Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019Segurança pública e justiça restaurativa: representações sociais sobre mediação penal entre os delegados de políciaRibeiro, Flora Deane SantosDissertação
2012Valor do auxílio-transporte do Servidor Federal – valor do ressarcimentoAndrade, Paulo Sérgio SouzaArtigo de Periódico

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