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11-Dez-2018Medidas alternativas e desjudicialização da saúde: uma análise da situação no Estado da BahiaRêgo, Tâmara Luz MirandaTese
5-Out-2023Limites aos abusos na propaganda eleitoral em mídias sociais: diagnóstico com base em recursos de Vitória da Conquista nas Eleições 2020Lopes, Marcia PereiraDissertação
14-Mar-2016Os reflexos da autonomia na responsabilidade penal médica por riscos e danos decorrentes de pesquisas clínicas em humanosSantos, Natália Petersen NascimentoDissertação
29-Nov-2019Vida e morte severina no brasil pós 1988: uma abordagem constitucional e filosófica da obra literária de João Cabral de Melo NetoPereira, Ana Cristina CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
2012A defesa dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional: entre o substancialismo e o procedimentalismoPeixoto, Geovane de MoriDissertação
22-Jul-2015Monitoramento eletrônico: aspectos teóricos e práticosVidal, Eduarda de LimaDissertação
24-Jul-2014Uma teoria substantivo-dialógica de legitimidade democrática do poder judiciário para a concretização dos direitos fundamentaisRosário, Luana Paixão Dantas doTese
18-Mar-2024A utilização da constelação familiar nos centros de justiça restaurativa: limites e possibilidades no contexto socioeducativo de SergipeLeão, Antonina Gallotti LimaTese
8-Jul-2019A mediação de conflitos e a sua aplicação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia SalvadorAssunção, Laércio da SilvaDissertação
9-Dez-2019Responsabilidade civil do médico por ausência do consentimento informado nos procedimentos de cirurgia plástica estéticaGuimarães, Fagner LagoTrabalho de Conclusão de Curso

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