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21-Jan-2019A omissão do empresário: fundamentos e limites da posição de garantidor por omissão imprópria no âmbito da atividade empresarialPrates, Dalila RodriguesDissertação
9-Dez-2019Reforma política e democracia: uma análise jurídico-filosófica acerca da possibilidade de candidaturas avulsas no BrasilDias, Isabela SantosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018O valor pecuniário da sanção influencia no cumprimento da Norma? Alterações no valor da multa por ultrapassagem indevida x número de colisões frontaisBrito, Higor Tadeu SandeTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mai-2019A Responsabilidade Civil do Médico que atua como influenciador DigitalSilva, Adila Andrade daTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mar-2019A (in)constitucionalidade da reeleição sem limites no poder legislativo: o princípio republicano como valor fundamental para a renovação dos parlamentos brasileirosGuimarães, Edem NápoliDissertação
23-Jul-2014A reclamação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia como instrumento pedagógico de efetividade do precedente judicialSampaio, Tadeu Cincurá de Andrade SilvaDissertação
12-Jul-2019A Pejotização como instrumento de fraude ao regime de empregoVieira, Iohanna CastroTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Parâmetros de autovinculação aos precedentes AdministrativosCosta, Caroline PorfírioTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A vinculação do administrador ao acordo de acionistas à luz dos deveres fiduciários e da governança corporativaSantana, Caio César Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
2012A tensão hermenêutica entre os papéis representativos do legislativo e do judiciário: uma interpretação construtiva do princípio da separação de poderesMiguel, Daniel Oitaven PamponetDissertação

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