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22-Jul-2015O processo de restauração de danos na 3ª vara do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre e na extensão do 2º Juizado Especial Criminal do Largo do Tanque de SalvadorCarvalho, Rita de Cássia Ramos deDissertação
10-Dez-2019As tramas em torno do direito ao território: um estudo de caso na Comunidade Quilombola DandáSantos, Ednalva dos Santos Teles dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Out-2022Boa-fé nas relações jurídicas tributáriasValente, Larissa PeixotoTese
4-Dez-2019Sobre o sentir e o decidir: o papel das emoções no âmbito do julgamentoNeves, Alice Bahia SinayTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2015O direito fundamental de reunião e a liberdade de circulaçãoGonçalves, Luiz AlcioneDissertação
1-Ago-2019Controvérsias sobre a ultratividade: As negociações coletivas entre dois paradigmas de EstadoSilva, Willian Mendes daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2022Os corpos gritam para ninguém: uma análise dos laudos periciais produzidos pelo Instituto Médico Legal Nina Rodrigues no caso da Chacina do CabulaQuaresma, Amanda Gonçalves PradoDissertação
2009Direito à filiação e inseminação post mortem: uma solução à luz do direito positivo brasileiroPassos, Ana Maria Maciel BittencourtDissertação
18-Jun-2019As alterações processuais implementadas pela Lei nº 13.467/17 à Consolidação das Leis do Trabalho e o acesso à justiçaAmorim, Érica Ribeiro GuimarãesDissertação
24-Nov-2023Polícia Militar da Bahia e as práticas restaurativas nas escolas públicas do Município de Ipiaú: um estudo de caso sobre o Projeto Coração de TintaJesus, Ederlan Antonio deDissertação

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