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Tipo: Dissertação
Título: Os corpos gritam para ninguém: uma análise dos laudos periciais produzidos pelo Instituto Médico Legal Nina Rodrigues no caso da Chacina do Cabula
Título(s) alternativo(s): The bodies scream to no one: an analysis of the expert reports produced by the Nina Rodrigues Forensic Medical Institute in the case of the Cabula Massacre
Autor(es): Quaresma, Amanda Gonçalves Prado
Primeiro Orientador: Flauzina, Ana Luiza Pinheiro
metadata.dc.contributor.referee1: Flauzina, Ana Luiza Pinheiro
metadata.dc.contributor.referee2: Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
metadata.dc.contributor.referee3: Santos, Flávia Medeiros
Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo responder o seguinte questionamento: os laudos produzidos pelo Instituto Médico Legal Nina Rodrigues permitem a construção de verdades que abranjam outras narrativas, que não as produzidas pelo Estado? Para enfrentar tal problema, a pesquisa fez um estudo de caso da ação penal referente ao homicídio decorrente de oposição à intervenção policial ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2015, no bairro do Cabula, Vila Moisés, que ficou conhecido popularmente como Chacina do Cabula. Assim, através de método de pesquisa qualitativa, foi realizada análise documental de algumas peças processuais: denúncia, pedidos de diligências, ofícios, inquéritos, decisões, sentenças e todos os laudos periciais e provas técnicas juntadas ao processo. O marco teórico que norteou a pesquisa foi a criminologia crítica, atentando para a dimensão seletiva e punitivista do sistema de justiça criminal. Como referências centrais no trabalho, foram mobilizados escritos que enxergam o terror de Estado patente no Brasil como derivado dos processos coloniais balizados pelo racismo, como Ana Flauzina, Thula Pires, João Vargas e Frantz Fanon, além de fontes da antropologia jurídica como lente fundamental para interpretar os itinerários da justiça que produzem morte e silenciamento, como Flávia Medeiros e Juliana Farias. Nesse sentido, foi possível perceber que os laudos periciais, do modo como são produzidos no IMLNR, não são suficientemente nítidos para mudar os rumos do acerto de justiçamento do poder judiciário, das polícias e da branquitude.
Abstract: This work has the objective of answering the following question: The reports done by the Nina Rodrigues Legal Medicine Institute allow the making of truths that embrace other narratives beyond the ones done by the State? To engage with this proposition, this research works with the case's study of the criminal lawsuit involving the homicide arising from opposition to police intervention on February 6th, 2015, on the neighborhood of Cabula, Vila Moisés, on the city of Salvador/Bahia. The event also known as "Chacina do Cabula". Utilizing the qualitative research method, we worked on documentary research of the case: denouncement, requirements, judicial correspondences, inquiries, decisions, sentences and all the forensic reports and technical evidence added to the case. The theoretical framework that guided this work was the Critical Criminology, taking attention to the selective and punitive features of the Criminal Justice System. We used bibliographical reference that state terror as patent in Brazil as Ana Flauzina, Thula Pires, João Costa Vargas and Frantz Fanon, but also legal anthropology sources as a fundamental lens to interpret the judicial itinerary to produce death and silencing, like Flávia Medreiros and Juliana Farias. In that sense, it was possible to perceive the forensic reports as they are done at the IMLNR, are not clear enough to change the “justiçamento” (means: practices of the judiciary that collaborate with black people genocide, not only judicial validation of police violence, but with the application of excessive sentences and incarceration for black people) according to Whiteness as power structure.
Palavras-chave: Instituto Médico Legal Nina Rodrigues
Chacina do Cabula
Laudos Periciais
Perícias
Racismo
Bahia - Instituto Médico Legal Nina Rodrigues
Chacina - Cabula (Salvador, BA)
Laudos Periciais
Perícia
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) 
Tipo de Acesso: Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36752
Data do documento: 15-Dez-2022
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