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1-Ago-2019A Vinculação dos Empregadores ao direito fundamental á educação: Uma análise sobre o direito a qualificação profissionalMota, Flávia Conceição Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2021De Collor a Bolsonaro: continuidades e rupturas nas políticas criminais e educacionais enquanto vetores de acirramento do genocídio antinegroRibeiro, Daiane SantosDissertação
2009Tensão entre o público e o privado: a função social da propriedade na Avenida ParalelaOliveira, Tangre Paranhos LeiteDissertação
5-Ago-2016A recorribilidade das decisões interlocutórias no código de processo civil de 2015Gonzalez, Gabriel AraújoDissertação
Mar-2011Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade e repetição do indébito tributárioMedeiros, Karin Almeida Weh deDissertação
17-Jan-2018A recuperação judicial como processo coletivoBatista, Felipe VieiraDissertação
8-Mai-2019Proteção constitucional à intimidade e à vida privada dos consumidores – dimensão transindividualEspírito Santo Júnior, Arivaldo Marques doDissertação
19-Set-2018A Seletividade na Política Criminal de Drogas através do Paradigma da Reação Social e os seus reflexos nas audiências de Custódia do Estado da BahiaSilva, Raphael Ramos Pinho eTrabalho de Conclusão de Curso
2017Violência e sociedadeFrancisquini, RenatoLivro
19-Jul-2016A judicialização do acesso a medicamentos no SUS da BAHIABritto, André Luiz SantosDissertação

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