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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
8-Dez-2020
A remuneração pública de padres na Guiana Francesa: constituição, laicidade e livre administração
Santos, Robert Jesus Dos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020
O fundamento normativo-formalista da norma tributária extrafiscal brasileira
Silva, Audy Esteves Ferreira da
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Set-2020
Por uma superação da Súmula 656 do STF: a constitucionalidade de alíquotas progressivas para o imposto sobre transmissão de bens imóveis
Silva, Anita Gabriela De Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2020
“Personalidades antagonistas da ordem social”: análise de conteúdo sobre a aplicação de penas aos condenados por furto que cumprem pena em Salvador/BA
Rodrigues, Luiz Expedito Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020
A responsabilidade civil do aplicativo WAZE/Google diante dos danos causados aos consumidores no comércio virtual: o agravamento da vulnerabilidade dos destinatários finais de bens
Santos, Ramon Pantoja
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020
Instabilidade política na América Latina e a observância do devido processo legal em julgamentos políticos conforme o sistema interamericano de direitos humanos
Matos, Marina Muniz Pinto de Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020
Limites à proteção da vida: uma análise à luz do crime de aborto
Gouvêa, Juliana Parente
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020
Transpondo os muros da jurisdição estatal no Mercosul: a mediação como processo de desjudicialização para o fortalecimento da integração jurídica sul-americana
Jesus, Dandara Lima Santana de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020
Lei 13.840/2019 : a internação involuntária de dependentes químicos sob a luz da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Barreto, Ubiratan Alves Muniz
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2020
Compliance trabalhista enquanto instrumento de prevenção ao assédio moral na relação de emprego
Dias, Yve Nathaly de Lucena
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
3
Pereira, Victor Monteiro Vasques
3
Souza, Jéssica Santana de
2
Araújo, Ozenildo Gomes de
2
Carvalho, Iasmin Teixeira Freire
2
Dias, Yve Nathaly de Lucena
2
Figueiredo, Arthur Maciel
2
Jesus, Dandara Lima Santana de
.
próximo >
Orientador
5
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
4
Leite, Harrison Ferreira
3
Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
3
Lima, Bernardo Silva de
3
Silva, Tagore Trajano de Almeida
2
Bahia, Saulo José Casali
2
Carneiro Neto, Durval
.
próximo >
Membros da Banca
5
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
4
Correia, Thaize de Carvalho
4
Gomes, Técio Spínola
4
Gordilho, Heron José de Santana
4
Lima, Bernardo Silva de
4
Oliveira Filho, Ney Menezes de
3
França, Misael Neto Bispo da
.
próximo >
Assunto
2
Verdict
1
Arbitration Clause
1
Arbitrator’s cognition
1
Binding judicial precedents
1
Chemical Dependents
1
compliance
1
Concepto Criminológico-crítico Fr...
.
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Áreas de conhecimento
30
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
19
CIENCIAS HUMANAS
7
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
Ciências Humanas
Instituição
50
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
50
UFBA
Departamento
50
Faculdade de Direito
Agência de Fomento
1
OUTRAS
Data de Disponibilização
28
2023
26
2022
Tipo de Acesso
23
CC0 1.0 Universal
20
Acesso Aberto
Has File(s)
43
true
7
false
.
próximo >