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2-Out-2020
O estupro como instrumento de poder e o equívoco da ação penal pública incondicionada para os crimes sexuais.
Santos, Natália Petersen Nascimento
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11-Dez-2018
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3-Out-2020
Contribuições para uma teoria democrática da tributação a partir do uso criativo dos paradoxos fiscais
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26-Abr-2019
As relações entre o direito internacional e a constitucionalização nos estados da sociedade mundial: a experiência da Assembleia Constituinte no Brasil de 1987-1988
Borges, Thiago Carvalho
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7-Out-2021
Iatrogenia e responsabilidade civil no Direito Brasileiro: impactos sobre a responsabilização de médicos e hospitais
Pessoa, Camila Lemos Azi
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18-Jul-2019
Autonomia privada e vulnerabilidade do empregado: critérios e limites para o exercício da liberdade negocial individual no direito do trabalho
Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira
Tese
15-Jul-2020
A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?
Nogueira Junior, Gabriel Ribeiro
Tese
21-Out-2021
Pós-democracia e acesso à justiça no Brasil: análise sob a perspectiva da vulnerabilidade
Cruzes, Maria Soledade Soares
Tese
22-Mai-2019
O procedimento comum e sua relação com os procedimentos especiais: a análise do conteúdo normativo do art. 327, §2º, do novo código de processo civil
Cerqueira, Társis Silva de
Tese
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2
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Data de Publicação
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2021
8
2020
17
2019
8
2018
Data de Disponibilização
7
2021
9
2020
14
2019
8
2018
Tipo de Acesso
39
Acesso Aberto
1
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Has File(s)
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