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Título
Autor(es)
Tipo
22-Mar-2022
A função imunológica do sistema jurídico na crise de imunodeficiência do estado democrático de direito
Silva Junior, Jorge Adriano da
Dissertação
16-Dez-2022
Audiência de custódia com diversificação para a justiça restaurativa fundamentada em esboço teórico de bens jurídicos relacionais: modelo com potencial de redução da superlotação carcerária no Brasil
Santana, Sergio Carvalho de
Tese
16-Dez-2020
Título executivo extrajudicial com cláusula compromissória: uma análise dos limites da cognição do juiz e do árbitro
Carvalho, Iasmin Teixeira Freire
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019
Caça ao folião pipoca: seletividade penal do delito de posse de drogas para uso pessoal no carnaval de Salvador em 2018.
Alcântra, Filipe de Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020
Juros reais no direito brasileiro a revogação do parágrafo 3o, artigo 192 da Constituição Federal do Brasil de 1988 e as consequentes altas nas taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras
Araújo, Ozenildo Gomes de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2022
Publicidade eletrônica e padrão de consumo feminino: reafirmação de estereótipos e (hiper) vulnerabilização da mulher?
Macedo, Gabrielly Ramos
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2023
Negociação coletiva, contrarreforma trabalhista e forma jurídica: crítica materialista à liberdade sindical
Silva, João Victor Marques da
Tese
9-Dez-2019
Democracia participativa no controle de constitucionalidade concentrado: uma comparação entre as cortes constitucionais brasileira e colombiana
Cunha, Daiana Almeida Soares da
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019
A importância da audiência de custódia para identificação e apuração de tortura e maus tratos no contexto da prisão em flagrante em salvador
Santos, Isaane Sodré de Oliveira dos
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021
A legítima dos herdeiros necessários como limitação à autonomia privada: repensando o instituto a partir da concepção contemporânea do direito de família.
Santos, Elizabete Andrade Dos
Trabalho de Conclusão de Curso
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Autor
1
Accioly, Ana Cristina Neri da Con...
1
Alcântra, Filipe de Sousa
1
Andrade, Reinaldo Santos
1
Araújo, Ozenildo Gomes de
1
Carvalho, Iasmin Teixeira Freire
1
Cavalcanti, Gabriel Moreira Gomes
1
Conceição, Amanda Carneiro
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Orientador
2
Carneiro Neto, Durval
2
Leite, Harrison Ferreira
2
Mello, Sebástian Borges de Albuqu...
2
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
2
Santana, Selma Pereira de
1
Barreiros Neto, Jaime
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
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Membros da Banca
3
Carneiro Neto, Durval
3
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2
Barreiros Neto, Jaime
2
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
2
Castro, Celso Luiz Braga de
2
Cunha, Leandro Reinaldo da
2
Gomes, Técio Spínola
.
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Assunto
2
Custody hearing
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1
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Dissertação
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Tese
Data de Publicação
3
2023
7
2022
9
2021
7
2020
10
2019
Data de Disponibilização
27
2023
9
2022
1
2021
Tipo de Acesso
23
CC0 1.0 Universal
6
Acesso Aberto
3
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