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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Mar-2024Teoria crítica dos sistemas sociais e imaginação institucional na teoria jurídicaOliveira Neto, Valmir Chaves deDissertação
19-Mai-2023A expansão da intervenção punitiva estatal através da justiça restaurativaOliveira, Tássia Louise de MoraesTese
11-Nov-2023Liberdade de voto em regiões com maior vulnerabilidade à violência urbana - Estudo da Comunidade do Coroado no bairro de São Marcos em Salvador – BahiaSantana, Marcelo BarretoDissertação
24-Jul-2023A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do BrasilSilva, Ricardo Pinto daDissertação
24-Nov-2023A interpretação judicial no novo constitucionalismo latino-americano: a colisão entre direitos fundamentais e tradições culturaisToledo, Raíssa Fernanda CardosoDissertação
18-Mar-2024A utilização da constelação familiar nos centros de justiça restaurativa: limites e possibilidades no contexto socioeducativo de SergipeLeão, Antonina Gallotti LimaTese
23-Mai-2023A necessidade do controle da representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivasSantana, Pedro Henrique Matos Souza deDissertação
14-Ago-2023Direito do trabalho na Guiné-Bissau: desafios para o trabalho decenteSá, Vanilton CarlosDissertação
11-Dez-2023Tutela do dano moral em experiências virtuais de realidade imersivaSilva, Sarah Moura SerenoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Fev-2024A solidariedade social como um princípio geral no direito brasileiroAlmeida Neto, OsvaldoTese

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