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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-Nov-2014Espaços públicos no Direito Privado: privacidade e divulgação de remuneração no mercado de capitaisFerreira Neto, ErmiroDissertação
14-Nov-2014Responsabilidade tributária e as atuais formas de organização empresarialNascimento, Giovana Maria doDissertação
26-Ago-2014Representação política e institutos de participação diretaSampaio, Maurício SouzaDissertação
14-Nov-2014Instruir o cliente a mentir em juízo: um diálogo entre o exercício ético da advocacia e o princípio constitucional da ampla defesaDias, Andréa BiasinDissertação
14-Nov-2014Reflexos da bioética sobre o tratamento jurídico do uso de drogas no brasil: autonomia x paternalismoBarreto Neto, Heráclito MotaDissertação
13-Nov-2014Efetividade, direito à saúde e decisão: uma análise hermenêutica entre a atuação judicial e a busca de alternativasAlves, João Vitor de SouzaDissertação
13-Nov-2014Precedente judicial e a nova compreensão do interesse processualJesus, Priscilla Silva deDissertação
26-Ago-2014A mutabilidade do regime de bens no casamentoCanuto, Erica Verícia de OliveiraDissertação
23-Jul-2014A reclamação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia como instrumento pedagógico de efetividade do precedente judicialSampaio, Tadeu Cincurá de Andrade SilvaDissertação
14-Nov-2014A tutela em face do superendividamento na perspectiva de uma hermenêutica contemporânea das relações de consumoPellegrino, Fabiana Andréa de Almeida OliveiraDissertação

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