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Tipo
16-Ago-2021
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Juízos de reprovação e sentenças penais: uma análise quanto à necessidade da delimitação da culpabilidade
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Cooperação judiciária nacional e a coletivização da tutela executiva
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22-Abr-2021
A natureza da responsabilidade civil do estado por violação do direito a uma razoável duração do processo judicial: considerações sobre o tema à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Soares, Jailton Ribeiro
Dissertação
9-Fev-2021
A tutela administrativa do consumidor e o acesso à justiça: reflexões a partir do procedimento da reclamação
Passos, Alexandre Doria
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2021
A (im)possibilidade de recusa à tratamento médico com uso de sangue por crianças e adolescentes à luz de uma perspectiva civil-constitucional
Souza, Matheus Pinheiro de
Trabalho de Conclusão de Curso
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Aranha, Flora Augusta Varela
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Borges, Daniel Moura
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Tipo de Documento
22
Dissertação
9
Trabalho de Conclusão de Curso
8
Tese
Data de Disponibilização
34
2021
Tipo de Acesso
36
Acesso Aberto
3
Acesso Restrito
Has File(s)
33
true
6
false
.
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