Direito e Feminismos: Feminismo Jurídico e uma Crítica ao Ensino Jurídico Androcêntrico

Abstract

Esse trabalho analisa os pontos de aproximações e distanciamentos do Direito/Ensino Jurídico com os Estudos Feministas em geral e com o Feminismo Jurídico em particular. Para isso define os Feminismos, localiza o seu surgimento, delimita os Feminismos Jurídicos e analisa o apagamento sistemático da participação feminina na historiografia tradicional, que tem como uma de suas consequências a desconsideração de mulheres como parte ativa na construção do Direito. Demonstrando o silenciamento acadêmico com relação às questões de gênero, comprova o ensino jurídico sexista. Realiza a sistematização de obras emblemáticas para o Feminismo Jurídico, no intuito de ser uma ferramenta capaz de facilitar o acesso à Teoria Feminista do Direito. Convida então juristas a repensarem a insuficiência de uma produção acadêmica que, mesmo quando crítica, é essencialmente masculinista e, portanto, incapaz de promover e alcançar a Justiça Social. Conclui pela urgência de se combater de forma ativa o ensino jurídico androcêntrico, apontando como instrumentos essenciais para isso a conscientização acerca da não neutralidade do Direito com relação à questão de gênero, o conhecimento acerca da extensa literatura produzida sobre o tema há décadas e a ação de mulheres juristas que existem e resistem na Academia.

This paper analyzes the points of approximation and distancing of Law and Legal Education with Feminist Studies in general and with Feminist Legal Theory in particular. For this, it defines Feminisms, locates its emergence, delimits Feminist Legal Theory and analyzes the systematic deletion of female participation in traditional historiography, which has as one of its consequences the disregard of women as an active part in the construction of Law. Demonstrating academic silencing regarding gender issues, it proves sexist legal education. It carries out the systematization of emblematic works for Law and Feminisms, in order to be a tool capable of facilitating access to the Feminist Legal Theory. It invites jurists to rethink the insufficiency of an academic production that, even when critical, is essentially masculinist and, therefore, incapable of promoting and achieving Social Justice. It concludes by the urgency of actively combating androcentric legal education, pointing out as essential instruments for this the awareness about the non-neutrality of the Law regarding the issue of gender, the knowledge of the extensive literature produced on this subject for decades and the action of women lawyers who exist and resist in the Academy.