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2-Out-2020
O estupro como instrumento de poder e o equívoco da ação penal pública incondicionada para os crimes sexuais.
Santos, Natália Petersen Nascimento
Tese
28-Out-2020
Organizações criminosas e segurança pública: reflexões à luz da jurisprudência do STJ e da teoria dos vocabulários de motivos
Lima, Jair Antônio Silva de
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2-Mar-2020
Conceito constitucional de serviço tributável pelo ISS
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Tese
6-Jan-2020
Uma visada ética de Aristóteles a Ricoeur: ou uma palavra sobre a discursividade jurídica
Carvalho, Vinícius Soares
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23-Out-2020
O racismo ambiental no cárcere brasileiro: retratos do genocídio negro contemporâneo na Penitenciária Lemos Brito
Oliveira, João Pablo Trabuco de
Dissertação
9-Ago-2019
O encaminhamento ao grupo reflexivo para homens como antecipação da pena: rito cautelar da Lei Maria da Penha como exceção à presunção de inocência
Romeiro, Leonardo da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Set-2020
O superendividamento dos consumidores brasileiros: a imprescindível aprovação do Projeto de Lei n. 3515/2015 para a efetiva proteção dos seus direitos e a promoção da essencial educação
Borja, Sarah da Silva Falcão de Freitas
Dissertação
25-Set-2020
A transmissão do vírus HIV face à tutela penal e a (im)possibilidade de atribuição à autonomia da vítima
Alegria, Lívia
Dissertação
29-Set-2020
Tráfico de órgãos humanos e a tutela legal: uma perspectiva luso-moçambicana
Donane, Jeremias Arone
Dissertação
16-Jan-2019
Justiça restaurativa e justiça militar estadual: uma possibilidade à luz da teoria da justiça de John Rawls
Santos, Carlos Alberto Miranda
Tese
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Autor
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Borja, Sarah da Silva Falcão de F...
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1
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Tipo de Documento
10
Dissertação
9
Tese
1
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
17
2020
3
2019
Tipo de Acesso
19
Acesso Aberto
Has File(s)
14
true
6
false
.
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