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29-Mar-2016Biografias não autorizadas: colisão entre liberdade de expressão e proteção da privacidade à luz do direito ao esquecimento; controvérsias pós-decisão do Supremo Tribunal FederalPorciúncula, André RibeiroDissertação
6-Out-2016Segurança institucional e pessoal do juiz de direito no Estado da Bahia: garantia da efetiva prestação jurisdicionalSimões, Isaías Vinícius de CastroDissertação
21-Jul-2016Interação entre os poderes do estado e a sociedade na construção de alternativas para a segurança pública: o caso da rede Mutuípe cidadãRocha, Renata de MoraesDissertação
20-Jul-2016A conversão religiosa como instrumento de tutela dos direitos fundamentais no conjunto penal de Jequié-BahiaGonçalves, Hilton de MirandaDissertação
17-Ago-2016O exame da culpabilidade do médium durante a manifestação psicofônicaSantos, Isabela Santana dosDissertação
20-Jul-2016Execução das medidas socioeducativas em meio aberto na comarca de Itabuna: uma análise qualitativa e quantitativaBandeira, Marcos Antonio SantosDissertação
20-Jul-2016As representações sociais do auto de resistência para os policiais militares das companhias independentes de policiamento tático –CIPT/RONDESPSantos, André Vinício Sales dosDissertação
25-Mai-2016As entranhas do leviatã: política criminal, biopolítica e genocídio no BrasilPereira, Cleifson DiasDissertação
20-Dez-2016A preservação da microempresa e da empresa de pequeno porte em recuperação judicial como forma de proteção do trabalho e de fortalecimento da economia nacionalSilva, Roseli Rêgo Santos CunhaTese
5-Ago-2016A recorribilidade das decisões interlocutórias no código de processo civil de 2015Gonzalez, Gabriel AraújoDissertação

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