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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Ago-2019Prescrição Virtual: como procedimentos penais Natimortos retardam o Judiciário BrasileiroGomes, Marcelo Malaquias BarretoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Ago-2019Acordo Restaurativo: como compatibilizar a autonomia do cidadão Com a imperatividade da Tutela Penal?Lessa, Milena PiresTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Proteção e preservação do crédito trabalhista na Recuperação JudicialSuzart, Keila BispoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Justiça restaurativa e o sistema de justiça juvenil brasileiro: algumas reflexões.Silva, Laisa TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A vulnerabilidade da mulher no crime de disseminação não consentida de conteúdo erótico sob a perspectiva da criminologia feminista: uma crítica à abordagem vitimodogmaticaSantos, Camila Melissa Moraes FortunaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2019Análise crítica da precariedade do abastecimento de água nas localidades Baixa da Jaqueira e Tanque do Coronel: o acesso á Justiça para a Tutela Coletiva e a (des) informação dos ConsumidoresOliveira, Analeia Jesus deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A materialidade dos crimes de homicídio diante da ausência do cadáverGarces, Bruna Laís SantosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Obrigação internacional do Brasil de garantir o acesso à educação para as crianças refugiadas sob seu territórioFontoura, Thalita Christine de MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Análise crítica da utilização da delação premiada como política criminal no BrasilSaturnino, Ramar RochaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jul-2018A Titularidade sobre as Ilhas após a Emenda Constitucional n. 46 de 2005Ohl, Rafael VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso

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