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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38673| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Técnicas de cooperação jurídica aplicadas a processos estruturais |
| Autor(es): | Lamêgo, Gustavo Cavalcanti |
| Primeiro Orientador: | Didier Júnior, Fredier Souza |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Didier Júnior, Fredier Souza |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Sodré, Eduardo Lima |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Santos, Edilton Meireles de Oliveira |
| Resumo: | O presente trabalho monográfico teve por objetivo analisar o uso de técnicas de cooperação judiciária em processos estruturais. Para tanto, foram examinados alguns aspectos relativos à teoria dos processos estruturais, assim como os litígios que esse tipo de processo deve solucionar. Assim, identificou-se que os litígios estruturais, não raro, são litígios com alto grau de litigiosidade, com múltiplos interesses envolvidos, o que acaba por ocasionar o fenômeno da fragmentação de litígios estruturais em diversas demandas individuais. Em seguida, foi estudada a forma como o processo civil deve se reinventar, a partir da revisão de seus institutos clássicos, para dar conta de litígios com essas características. Analisou-se, também, o instituto da cooperação judiciária nacional, que sofreu mudanças substanciais com a vigência do Novo Código de Processo Civil. Por fim, demonstrou-se o uso de técnicas de cooperação judiciária nos processos estruturais a partir de casos reais e fictícios, constatando-se a conveniência no uso de tais técnicas como meio de enfrentar os desafios dos processos estruturais. |
| Palavras-chave: | Processos estruturais Litígio estrutural Cooperação judiciária nacional Técnicas de cooperação |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
| Sigla da Instituição: | UFBA |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| Tipo de Acesso: | CC0 1.0 Universal |
| metadata.dc.rights.uri: | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38673 |
| Data do documento: | 2-Dez-2019 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito) |
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