1. Universidade Federal da Bahia
  2. Faculdade de Direito
  3. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorLamêgo, Gustavo Cavalcanti-
dc.date.accessioned2023-12-13T18:14:47Z-
dc.date.available2023-12-13T18:14:47Z-
dc.date.issued2019-12-02-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/38673-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Bahiapt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subjectProcessos estruturaispt_BR
dc.subjectLitígio estruturalpt_BR
dc.subjectCooperação judiciária nacionalpt_BR
dc.subjectTécnicas de cooperaçãopt_BR
dc.titleTécnicas de cooperação jurídica aplicadas a processos estruturaispt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.publisher.initialsUFBApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.contributor.advisor1Didier Júnior, Fredier Souza-
dc.contributor.referee1Didier Júnior, Fredier Souza-
dc.contributor.referee2Sodré, Eduardo Lima-
dc.contributor.referee3Santos, Edilton Meireles de Oliveira-
dc.description.resumoO presente trabalho monográfico teve por objetivo analisar o uso de técnicas de cooperação judiciária em processos estruturais. Para tanto, foram examinados alguns aspectos relativos à teoria dos processos estruturais, assim como os litígios que esse tipo de processo deve solucionar. Assim, identificou-se que os litígios estruturais, não raro, são litígios com alto grau de litigiosidade, com múltiplos interesses envolvidos, o que acaba por ocasionar o fenômeno da fragmentação de litígios estruturais em diversas demandas individuais. Em seguida, foi estudada a forma como o processo civil deve se reinventar, a partir da revisão de seus institutos clássicos, para dar conta de litígios com essas características. Analisou-se, também, o instituto da cooperação judiciária nacional, que sofreu mudanças substanciais com a vigência do Novo Código de Processo Civil. Por fim, demonstrou-se o uso de técnicas de cooperação judiciária nos processos estruturais a partir de casos reais e fictícios, constatando-se a conveniência no uso de tais técnicas como meio de enfrentar os desafios dos processos estruturais.pt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.type.degreeBachareladopt_BR
dc.publisher.courseDIREITOpt_BR
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