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1. Universidade Federal da Bahia
2. Faculdade de Direito
3. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

metadata.dc.type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Title:	Técnicas de cooperação jurídica aplicadas a processos estruturais
metadata.dc.creator:	Lamêgo, Gustavo Cavalcanti
metadata.dc.contributor.advisor1:	Didier Júnior, Fredier Souza
metadata.dc.contributor.referee1:	Didier Júnior, Fredier Souza
metadata.dc.contributor.referee2:	Sodré, Eduardo Lima
metadata.dc.contributor.referee3:	Santos, Edilton Meireles de Oliveira
metadata.dc.description.resumo:	O presente trabalho monográfico teve por objetivo analisar o uso de técnicas de cooperação judiciária em processos estruturais. Para tanto, foram examinados alguns aspectos relativos à teoria dos processos estruturais, assim como os litígios que esse tipo de processo deve solucionar. Assim, identificou-se que os litígios estruturais, não raro, são litígios com alto grau de litigiosidade, com múltiplos interesses envolvidos, o que acaba por ocasionar o fenômeno da fragmentação de litígios estruturais em diversas demandas individuais. Em seguida, foi estudada a forma como o processo civil deve se reinventar, a partir da revisão de seus institutos clássicos, para dar conta de litígios com essas características. Analisou-se, também, o instituto da cooperação judiciária nacional, que sofreu mudanças substanciais com a vigência do Novo Código de Processo Civil. Por fim, demonstrou-se o uso de técnicas de cooperação judiciária nos processos estruturais a partir de casos reais e fictícios, constatando-se a conveniência no uso de tais técnicas como meio de enfrentar os desafios dos processos estruturais.
Keywords:	Processos estruturais Litígio estrutural Cooperação judiciária nacional Técnicas de cooperação
metadata.dc.subject.cnpq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language:	por
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal da Bahia
metadata.dc.publisher.initials:	UFBA
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.rights:	CC0 1.0 Universal
metadata.dc.rights.uri:	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
URI:	https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38673
Issue Date:	2-Dec-2019
Appears in Collections:	Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

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