Status jurídico dos animais nas institutiones do corpus iuiris ciuilis

Abstract

Estuda-seo status jurídico dos animais nas Institutiones do Corpus Iuiris Ciuilis. Dessa forma,questiona-se a tradicional e reducionista visão que identificasses seres simplesmente como coisa, evidenciado pistas para o concebimento de um caráter sui generis, com are interpretação das Institutas. Paratal, recupera-se o histórico do Direito Romano necessário à compreensão da obra justinianeia. Em seguida, analisam-se e discutem-se as noções de personae de res, imprescindíveis para uma razoável diferenciação, no que tange ao Direito dos antigos, entre os sujeitos e as coisas.Por fim, apresenta-se proposta de tradução detrechosdasInstitutasquefazemreferênciaaosanimais,partindo deversão emlatim,momento emquesão explicitados inúmeros traços indicadores de uma condição jurídica singular. Percebe-se, ante isso, uma diferença de tratamento decorrente da própria animalidade e da vontade dos animais, distintos por natureza e classificados segundo diferentes critérios. Assim, encontram-se,até mesmo, pistas que revelamo reconhecimento da senciência animal e de que,em verdade, esses seres possuiriam direitos derivados do ius naturale.