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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/25094
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Gordilho, Heron José de Santana | - |
dc.contributor.author | Santos Júnior, Cristóvão José dos | - |
dc.creator | Santos Júnior, Cristóvão José dos | - |
dc.date.accessioned | 2018-01-18T21:26:09Z | - |
dc.date.available | 2018-01-18T21:26:09Z | - |
dc.date.issued | 2018-01-18 | - |
dc.date.submitted | 2017-09-13 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/25094 | - |
dc.description.abstract | Estuda-seo status jurídico dos animais nas Institutiones do Corpus Iuiris Ciuilis. Dessa forma,questiona-se a tradicional e reducionista visão que identificasses seres simplesmente como coisa, evidenciado pistas para o concebimento de um caráter sui generis, com are interpretação das Institutas. Paratal, recupera-se o histórico do Direito Romano necessário à compreensão da obra justinianeia. Em seguida, analisam-se e discutem-se as noções de personae de res, imprescindíveis para uma razoável diferenciação, no que tange ao Direito dos antigos, entre os sujeitos e as coisas.Por fim, apresenta-se proposta de tradução detrechosdasInstitutasquefazemreferênciaaosanimais,partindo deversão emlatim,momento emquesão explicitados inúmeros traços indicadores de uma condição jurídica singular. Percebe-se, ante isso, uma diferença de tratamento decorrente da própria animalidade e da vontade dos animais, distintos por natureza e classificados segundo diferentes critérios. Assim, encontram-se,até mesmo, pistas que revelamo reconhecimento da senciência animal e de que,em verdade, esses seres possuiriam direitos derivados do ius naturale. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Institutas | pt_BR |
dc.subject | Animais | pt_BR |
dc.subject | Justiniano | pt_BR |
dc.subject | Direito romano | pt_BR |
dc.subject | Direito Animal | pt_BR |
dc.subject | Direitos dos animais | pt_BR |
dc.title | Status jurídico dos animais nas institutiones do corpus iuiris ciuilis | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor-co | Bernal, Silvio Wesley Rezende | - |
dc.contributor.referees | Barreto, Ana Luísa Leão de Aquino | - |
dc.contributor.referees | Novaes, Bruna Portella | - |
dc.contributor.referees | Gordilho, Silvio Wesley Rezende | - |
dc.publisher.departament | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.publisher.program | NUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades Complementares | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
dc.publisher.country | brasil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito) |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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SANTOS JÚNIOR, Cristovão josé dos - Statvs juridico dos animais nas instiviones do corpvs ivrgels civilis.pdf | 1,72 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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