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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
10-dic-2019Remição ficta da pena pelo trabalho: uma análise acerca da possibilidade de sua aplicação à luz das contribuições da criminologia críticaJesus, Tássia Cristina Bastos deTrabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2020O acordo de não persecução penal: expansão ou redução do sistema penal?Silva, Bruna Couto daTrabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2019Acesso à educação superior: a situação dos presos em regime fechado e a posição do tribunal de justiça do estado da Bahia com relação aos pedidos de saída provisóriaSantos, Jaqueline Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2019A importância da audiência de custódia para identificação e apuração de tortura e maus tratos no contexto da prisão em flagrante em salvadorSantos, Isaane Sodré de Oliveira dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2020O acordo de não persecução penal: expansão ou redução do sistema penal?Silva, Bruna Couto daTrabalho de Conclusão de Curso
12-nov-2020Meliante dotado de elevada periculosidade: raça e classe na decretação da prisão preventiva por furto em SalvadorLeão, Bernardo Sodré CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
12-nov-2020“Meliante dotado de elevada periculosidade”: raça e classe na decretação da prisão preventiva por furto em SalvadorLeão, Bernardo Sodré CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-dic-2020“Personalidades antagonistas da ordem social”: análise de conteúdo sobre a aplicação de penas aos condenados por furto que cumprem pena em Salvador/BARodrigues, Luiz Expedito MachadoTrabalho de Conclusão de Curso