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29-Nov-2019Vida e morte severina no brasil pós 1988: uma abordagem constitucional e filosófica da obra literária de João Cabral de Melo NetoPereira, Ana Cristina CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019Análise dos projetos de lei em defesa dos animais no congresso nacional no período de 2004 a 2019Santos, Jehnnifer Queiroz dosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019Tributação na remessa ao exterior de criptomoedasMartinez, José Manuel FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Democracia participativa no controle de constitucionalidade concentrado: uma comparação entre as cortes constitucionais brasileira e colombianaCunha, Daiana Almeida Soares daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2019“Olhos que condenam”: estudo sobre atuações e discursos dos atores estatais nas audiências de custódia em SalvadorSantos, Jorge Lincoln Regis dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019Criminalização da homofobia e transfobia pelo Supremo Tribunal Federal e o (des)respeito à dogmática jurídico-penalFonseca, Flávia França de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019O Cram Down como mecanismo de garantia ao princípio de preservação da empresaPortela, Fernanda de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019Presunção de inocência e execução provisória da pena: uma questão de interpretaçãoLima, Filipe Guedes de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2019Os animais de estimação como sujeitos de direitos no âmbito familiar: o afeto como fundamento dessa condiçãoMuricy, Igor LimaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019A concessão de incentivos fiscais a indústrias de cosméticos que não testam em animais à luz da dignidade animal e vedação constitucional de crueldadeSantana, Taislaine BittencourtTrabalho de Conclusão de Curso

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