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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A influência das artes cênicas nas decisões do tribunal do júri
Título(s) alternativo(s): The Influence of the Performing Arts on Jury Court Decisions
Autor(es): Lima Neto, Tarcicio Souza
Primeiro Orientador: Pimentel, Fabiano Cavalcante
metadata.dc.contributor.referee1: Pimentel, Fabiano Cavalcante
metadata.dc.contributor.referee2: Mello, Sebastian Borges de Albuquerque
metadata.dc.contributor.referee3: Amparo, Taysa Matos do
Resumo: A presente monografia trata sobre a relação da ciência do direito com as artes cênicas na tentativa de identificar se as decisões do Conselho de Sentença são formadas à partir das provas técnicas apresentadas pela defesa e pela acusação ou pela preponderância da atuação dos membro do parquet e/ ou representante das partes (advogado de defesa e assistente de acusação). Estamos aqui tratando de uma pesquisa empírica e qualitativa que teve como ponto de partida dois casos emblemativos julgados pela 1º Vara do Tribunal do Júri de Salvador. Diante disso, analisa de que forma esta contribui com os profissionais da área jurídica e, sobretudo, na atuação dos mesmos na plenária do tribunal do júri. A pesquisa é apresentada em três fases de desenvolvimento, no primeiro trataremos sobre questões formais a respeito da composição do tribunal do júri, logo depois trataremos sobre a relação desse instituto no decorrer da história até chegar a Carta Magna de 1988 do Brasil e ainda faz uma correlação do surgimento do tribunal do júri a partir da Trilogia de Orestes de Ésquilo, na tragédia grega. Por fim será feita uma análise mais específica entre os casos concretos exemplificativos trazidos à este estudo acrescido de informações obtidas através de uma pesquisa de campo que se deu a partir de entrevistas aos profissionais do direito no caso mestre Moa do Katendê e os arcabouços teoricos selecionados. A atualidade e a relevância, por sua vez, justificam-se diante da necessidade do profissional do direito buscar uma completude profissional, visitando outros campos da ciência como forma de acrescer ao seu conhecimento experiêcias outras, não tornado o direito e suas técnicas uma área do conhecimento isolada das demais, em que desconsidera que as decisões judiciais são atos puramente racionais, fundamentados no ordenamento jurídico, como se ali não houvesse nenhuma influência extra jurídica.
Abstract: This monograph deals with the science of law-performing arts association in an attempt to identify whether the decisions of the Judgment Council are formed from the technical evidence presented by the defense and the prosecution or performance‟s preponderance of parquet members and / or parties‟s representative (defense counsel and assistant prosecutor). We are dealing here with an empirical and qualitative research that had as starting point two emblematic cases judged by the 1st Court of the Salvador Jury. Thus, it analyzes how it contributes to legal professionals and, above all, in their performance in the jury court‟s plenary. The research is presented in three phases of development, first will be treat with formal questions about the composition of the jury court, soon will be deal the relationship of this institute throughout history until reaching the 1988 Magna Carta of Brazil and it will makes a correlation of the appearance of the jury court from the Ésquilo‟s Orestes Trilogy in the Greek tragedy. Finally, will make a more specific analysis between the exemplary concrete cases brought to this study and information obtained through a field research that took place through interviews with legal professionals in the master case Moa do Katendê and the selected theoretical frameworks. The present and relevance are justified in view of the need for the legal professional to seek completeness, visiting other areas of science as a way to add to their knowledge other experiences, not making law and its techniques an area of isolated knowledge from anothers, which it disregards that judicial decisions are purely rational acts, based on the legal system, as if there were no extra legal influence.
Palavras-chave: Tribunal do Júri
Principios
Artes Cênicas
Trilogia de Orestes
Teatro
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: CC0 1.0 Universal
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37875
Data do documento: 10-Dez-2019
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

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