Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-9 de 9.
  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Jun-2018Reforma Trabalhista, Insalubridade e a mulher enfermeira: Um estudo comparativo entre a natureza jurídica da enfermagem e o artigo 394-A da CLTRibeiro, Giovana Augusta da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2021Acordo de Não Persecução Penal: expansão ou redução do sistema penal?Silva, Bruna Couto daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Ago-2017O princípio da interpretação mais protetiva no direito ambiental brasileiro aplicado à proteção das dunas e das restingasGuimarães, Junia KacenelenbogenTrabalho de Conclusão de Curso
5-Ago-2021Em nome da família e dos bons costumes, eu nego: Influência do fundamentalismo religioso nas negativas judiciais de rateio do benefício de pensão por morte quando configuradas famílias simultâneas ou poliafetivas.Mesquita, Alana NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Ago-2017Discurso do ódio e islamofobia: quando a liberdade de expressão gera opressãoCarvalho, Luciana Soares Neres Rosa deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018Duplo filtro da resistência: o Ministério Público da Bahia frente aos Autos de resistência da PM/Ba em 2015Santos, Ivan MottaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2021Devolução do adotado e a possibilidade de dano existencialSilva, Fernanda Victória Meneses daTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mai-2021A remuneração pública de padres na Guiana Francesa: constituição, laicidade e livre administraçãoSantos, Robert dosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2021O marco temporal definidor do regime jurídico aplicável aos honorários de sucumbênciaInácio, Henrique CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Sigla da Instituição
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Has File(s)