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19-Sep-2018Inquérito policial como elemento de convencimento: um estudo de casos das sentenças penais condenatóriasLeite, Vinícius NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2018Um shopping no meio da feira: A descaracterização do Centro de Abastecimento de Feira de Santana e suas implicações jurídicas no campo da culturaGomes, Rafaela Maria Conceição SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Apr-2018A Questão Racial no Brasil a Partir da Constituição Federal de 1988: Uma Análise das Contradições do Discurso Jurídico em Face das Práticas Institucionais RacistasSilva, Caroline Campos daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dec-2018A Inconstitucionalidade na extinção da Contribuição Sindical pela Reforma TrabalhistaSantos, Alan Nascimento dosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Apr-2018A Regularização Fundiária Urbana dos Terreiros de Candomblé: Caminhos e DescaminhosFranco Fon, Lays ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A Solidariedade e a Contributividade na Previdência Rural: Uma análise da posição dos Segurados Especiais Trabalhadores Rurais em uma perspectiva macro de Seguridade SocialJesus, Jéssica Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Sep-2018Controle Jurisdicional do grave comprometimento da Ordem PúblicaVictor, Ítalo José GomesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018Reforma da Previdência, vedação do retrocesso social e a (Im)possibilidade de benefício Inferior ao mínimoCardoso, Jady da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Oct-2018A Proteção do consumidor em face dos jogos eletrônicos para celulares: A ausência de informações, a violação à boa-fé objetiva e a busca de soluçõesMatos, Misael de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Sep-2018O branqueamento de capitais como delito de ações múltiplas e sua relevância no termo inicial do prazo prescricionalCafazeiro, Thaís AlvesTrabalho de Conclusão de Curso

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