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14-Dez-2017Ações afirmativas na UFBA: uma análise sócio-jurídica do sistema de cotas raciais para o ingresso de estudantes negros no ensino de graduação e o princípio da isonomia material enquanto pressuposto de justiça socialVaz, Crisia Taíla de AzevêdoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Direito social à saúde: o papel da Defensoria Pública na efetivação do mínimo existencialVieira, Érico Gláucio MatosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2018A Inconstitucionalidade do Impedimento de retorno de servidor demitido ao Serviço PúblicoMira, Ana Carolina DouradoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2018Reforma Trabalhista e Hermenêutica: Uma análise da atividade interpretativa da Justiça do Trabalho Pós-ReformaCerqueira, Andressa Cremens CalheirosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2019Os impactos das loot boxes na formação social e psicológica do consumidor infantojuvenil e a necessidade de fiscalização pelos instrumentos da política nacionalGomes, Alexandre FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O Direito Penal Antidemocrático em O estrangeiro, de Albert CamusSantos, Guilherme Amaral de MelloTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018Jogo das cadei(r)as: entre as grades, palavras e sujeitosGuimarães, Thiago Reis OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017Os influxos do código de processo civil de 2015 no processo administrativo brasileiro: o dever da administração pública observar precedentes vinculantesSantos, Ingrid Bispo dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O Neuromarketing e a Proteção dos Consumidores: uma análise crítica sobre a hipervulnerabilidade e a necessidade de fiscalização pelos instrumentos da Política NacionalSilva, Ana Clara Suzart Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018A prestação de serviços de transportes de passageiros pela Uber: uma análise crítica acerca da proibição pelo Município de Salvador/Ba através da Lei nº 9.066/2016 em prol da proteção do consumidor e da livre concorrênciaCalmon, Jorge Alan dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso

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