1. Universidade Federal da Bahia

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
18-dic-2020Lei 13.840/2019: A internação involuntária de dependentes químicos sob a luz da teoria geral dos direitos fundamentaisBarretto, Ubiratan Alves MunizTrabalho de Conclusão de Curso
18-dic-2020O estado de coisas inconstitucional da produção do leite bovino no BrasilPereira, Victor Monteiro VasquesTrabalho de Conclusão de Curso
17-dic-2020Aporofobia e poder punitivo no Brasil: lineamentos de um conceito criminológico-crítico frustradoSantos, Ílison Dias DosTrabalho de Conclusão de Curso
18-sep-2020Reclamação constitucional no processo do trabalho sob ótica do sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatóriosSantos, Gabriel Trajano Azevedo Moreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2020Transpondo os muros da jurisdição estatal no Mercosul: a mediação como processo de desjuridicialização para o fortalecimento da integração jurídica sul-americanaJesus, Dandara Lima Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2020Título executivo extrajudicial com cláusula compromissória: uma análise dos limites da cognição do juiz e do árbitroCarvalho, Iasmin Teixeira FreireTrabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2020Desigualdade de gênero, teletrabalho e pandemia do covid-19Miguez e Marinho, NinaTrabalho de Conclusão de Curso
3-dic-2020A inconstitucionalidade do art. 10, §5º, da Lei nº 9.263/96: uma análise do consentimento do cônjuge como requisito para a esterilização voluntáriaAzerêdo, Beatriz Guedes deTrabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2020A influência do laudo pericial contábil e da prova técnica simplificada nas sentenças judiciais cíveis proferidas por juízes federais de Salvador – Bahia.Souza, Jéssica Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2020O papel das madrastas nas relações familiaresMarques, Iana BragaTrabalho de Conclusão de Curso

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