1. Universidade Federal da Bahia

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
8-jun-2021A legítima dos herdeiros necessários como limitação à autonomia privada: repensando o instituto a partir da concepção contemporânea do direito de família.Santos, Elizabete Andrade DosTrabalho de Conclusão de Curso
11-jun-2021A lei n. 13.709/18: desafios a serem enfrentados pelo conselho nacional e pela autoridade nacional de proteção de dados pessoais para a sua efetivação e aplicação em prol do direito à privacidade dos consumidores.Macedo, Paula NevesTrabalho de Conclusão de Curso
7-jun-2021Herança digital e a proteção de direitos personalíssimos Post MortemConceição, Amanda CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
10-jun-2021O superendividamento sob a ótica da dignidade da pessoa humana: um diálogo interdisciplinar em prol da aprovação do projeto de Lei nº 1805/2021.Conceição, Jaqueline Souza DaTrabalho de Conclusão de Curso
6-dic-2021O direito das famílias na literatura: pátrio poder e insubordinação feminina em “a emparedada da rua nova”Souza, Suzana Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
11-jun-2021A (im) possibilidade de recusa à tratamento médico com uso de sangue por crianças e adolescentes à luz de uma perspectiva civil-constitucionalSouza, Matheus Pinheiro DeTrabalho de Conclusão de Curso
7-jun-2021A aplicabilidade da súmula 377 ao regime de separação convencional em uniões com violência patrimonialCerqueira, Milena Góes DeTrabalho de Conclusão de Curso
9-jun-2021Autonomia privada e direito das sucessões: uma análise acerca da pertinência da sucessão necessária e reserva legítima na contemporaneidadeVirgens, Danilo Mateus Novaes DasTrabalho de Conclusão de Curso

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