1. Universidade Federal da Bahia

Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 118.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-Dez-2019Estado sustentável de direito: uma análise da sustentabilidade como princípio fundamental densificado e seus efeitos no atual ordenamento jurídico brasileiroNunes, Uriel TorresTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019A validade das condenações por tráfico de drogas baseadas no depoimento policial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da BahiaLeite, Camila SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019O compliance como instrumento de combate ao trabalho em condição análoga à escravidãoSobrinho, Gabriela SepúlvedaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019A retroatividade da nova alínea “d”, I, art. 1º, da LC nº 64/90 em face à sua natureza sancionatória: uma análise sobre o julgamento do RE nº 929.670/DFSilva, Cassiel de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019Amar é faculdade, cuidar é dever: uma análise acerca da (im) possibilidade da responsabilidade civil por abandono afetivoBarreto, Rodrigo de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2019Autocomposição nos processos coletivos consumeristas como mecanismo de concretização da eficácia e celeridade da prestação da tutela jurisdicionalSilva, Larissa Santana Silva eTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019A lei Maria da Penha e os mecanismos de acesso à justiça: uma análise da atuação da Defensoria Pública na defesa do agressor(a) nas varas de violência doméstica e familiar contra a mulherSousa, Hortência Jesus Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019O barebacking na perspectiva da vitimodogmáticaPortugal, Mirela GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019O abuso obstétrico como forma de violência de gênero e o tratamento dispensado pelo TJ/BA: Um estudo de casoMacedo, Thainara de MouraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Dez-2019A filiação socioafetiva à luz da constituição de 1988Assis, Mariane Silva DeTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada