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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Jun-2021Seletividade penal e a posse de drogas: uma análise do perfil socioeconômico dos indivíduos processados pelo art. 28 da lei 11.343/06 na 1ª vara do sistema dos juizados especiais criminais de Salvador em 2019Santana, Monique RochaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Fev-2021Ativismo judicial na concretização dos objetivos fundamentais da repúblicaSantos Júnior, Murilo Acácio Almeida DosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Rotulacionismo nas relações interpessoais: a seleção punitiva de indivíduos dentro da sociedade BrasileiraAlmeida, Rodrigo Conceição deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021A face invisível da violência patrimonial: uma análise a partir dos atendimentos da Defensoria Pública na 1ª Vara de Violência Doméstica da CapitalRodrigues, Thágila Tainá Moreira BritoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2021Direito internacional e taxa rosaNovaes, Amanda CostaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021A dissolução consensual do contrato de trabalho sob a ótica do direito fundamental social de proteção contra a despedida arbitráriaOliveira, Kelma LimaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021A distribuição dos royalties de petróleo e gás natural análise da ADI 4.917Moreno, Rafael MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021O regime de responsabilidade civil adotado no âmbito da LEI no 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)Ribeiro, Aline Da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021Gentrificação, direito à cidade e direito à moradia: análise jurídica acerca de um fenômeno artificial de transformação urbana na cidade de SalvadorConceição, Yasmim Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021O Ministério Público do Estado da Bahia e a defesa do direito à educação durante a pandemia de covid-19Silva, Genielli França DaTrabalho de Conclusão de Curso

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