1. Universidade Federal da Bahia

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
14-ene-2020Uberização: uma análise crítica dos elementos essenciais à configuração da relação de empregoSantos, Jean Cesar SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2020O fundamento normativo-formalista da norma tributária extrafiscal brasileiraSilva, Audy Esteves Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2020A influência do laudo pericial contábil e da prova técnica simplificada nas sentenças judiciais cíveis proferidas por juízes federais de Salvador – BahiaSouza, Jéssica Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
18-dic-2020A efetividade do direito/dever à informação nos produtos transgênicosAlves, André Luiz da PazTrabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2020Desigualdade de gênero, teletrabalho e pandemia do covid-19Miguez e Marinho, NinaTrabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2020Título executivo extrajudicial com cláusula compromissória: uma análise dos limites da cognição do juiz e do árbitroCarvalho, Iasmin Teixeira FreireTrabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2020O acordo de não persecução penal: expansão ou redução do sistema penal?Silva, Bruna Couto daTrabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2022A legitimidade processual ativa e o interesse de agir de a fazenda pública requerer a falência do devedor empresárioSantos, Fernanda Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-jun-2021Racismo estrutural e seletividade punitiva na política nacional de drogas: uma abordagem criminológicaBispo, Níkolas Durval GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2020O papel das madrastas nas relações familiaresMarques, Iana BragaTrabalho de Conclusão de Curso

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