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Resultado 21-30 de 308.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Dez-2019A execução provisória da pena: (in)compatibilidade da sua aplicação frente a Constituição Federal da República de 1988Jesus, Daniel Amarantes deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020A influência do laudo pericial contábil e da prova técnica simplificada nas sentenças judiciais cíveis proferidas por juízes federais de Salvador - BahiaSouza, Jéssica Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019Sobre o sentir e o decidir: o papel das emoções no âmbito do julgamentoNeves, Alice Bahia SinayTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019Sobre a penumbra entre o direito material e procedimental: honorários advocatícios a título de danosRocha, Luiza TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2019A proteção de dados pessoais como um direito fundamental autonômo na atual sociedade da informaçãoAlmeida, Fernanda GomesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019A efetividade do direito à educação na implementação do aprendizado por competênciaCairo, Gabriela LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021A necessidade de mitigação da confidencialidade nas arbitragens impugnatórias de deliberação assemblear de sociedades anônimasOliveira, Pedro Filipe LimaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021A (im) possibilidade da prisão civil do devedor de alimentos na execução do crédito alimentar indenizatório no direito brasileiroFarias, Lucas GomezTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2023O racismo institucional como impedimento de aplicação da lei antirracistaReis, Dirceu de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019As tramas em torno do direito ao território: um estudo de caso na Comunidade Quilombola DandáSantos, Ednalva dos Santos Teles dosTrabalho de Conclusão de Curso

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