1. Universidade Federal da Bahia

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19-Sep-2018Da mediação escolar à universitária: um novo paradigma de acesso à justiçaBorges, Francisco Rafael DiasTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018Viabilidade da arbitragem como forma de solução das controvérsias tributáriasChamusca, Beatriz CaldasTrabalho de Conclusão de Curso
24-Sep-2018Infiltração policial em organizações criminosas: uma análise crítica sobre a legitimidade como meio excepcional de obtenção de provasCosta, Pedro CamposTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dec-2018A responsabilidade Penal do Compliance Officer pelo descumprimento dos deveres impostos pela Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98)Santos, Caroline Guimarães dosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dec-2018A intervenção de terceiros na arbitragem, à luz dos conceitos de terceiros imperfeitos e terceiros absolutosAlves, Gabriela FragosoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A marca do direito na obra Gado humanoOliveira, Felipe Paradella do AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
26-Apr-2018Transconstitucionalismo ecológico: a proteção do Meio Ambiente pelo Supremo Tribunal Federal através do diálogo entre CortesQueiroz, Beatriz de MattosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Sep-2018A oferta de leitos de unidades de Terapia Intensiva (Uti) e a atuação do Ministério Público da Bahia na Efetivação da Plenitude da Assistência CríticaBrandão, Luiz Fernando ReisTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A validade dos negócios jurídicos celebrados por pessoas submetidas ao regime da tomada de decisão apoiadaFerreira, Cláudia Mattke SantosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jul-2018Análise crítica da compatibilização entre o incidente de resolução de demandas repetitivas e a ação coletiva para defesa de direitos individuais homogêneoMello, Amanda Silva BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso

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